Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 5239/2009 Emenda Adotada pela Comissão 06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5239/09. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 5239/2009 Emenda Adotada pela Comissão 06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5239/09. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 5239/2009 Emenda de Relator 11/06/2014 Assis Melo EMENDA Nº 1 Substitua-se no art.1º do projeto a expressão "para a viger" por "passa a viger". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 5239/2009 Emenda de Relator 11/06/2014 Assis Melo EMENDA Nº 2 Substitua-se no art. 2º do projeto a expressão "da data" por "na data". Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCTCI => PL 5239/2009 Emenda Adotada pela Comissão 10/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a Internet como veículo de publicação. Inteiro teor
EMR 1 CCTCI => PL 5239/2009 Emenda de Relator 11/03/2014 Júlio Campos Inteiro teor
EMR 2 CCTCI => PL 5239/2009 Emenda de Relator 11/03/2014 Júlio Campos Inteiro teor
EMR 3 CCTCI => PL 5239/2009 Emenda de Relator 02/04/2014 Júlio Campos Inteiro teor