Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCJC => PL 5239/2009 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5239/09. Inteiro teor |
EMC-A 2 CCJC => PL 5239/2009 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5239/09. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 5239/2009 | Emenda de Relator | 11/06/2014 | Assis Melo | EMENDA Nº 1 Substitua-se no art.1º do projeto a expressão "para a viger" por "passa a viger". Inteiro teor |
EMR 4 CCJC => PL 5239/2009 | Emenda de Relator | 11/06/2014 | Assis Melo | EMENDA Nº 2 Substitua-se no art. 2º do projeto a expressão "da data" por "na data". Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCTCI => PL 5239/2009 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/04/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a Internet como veículo de publicação. Inteiro teor |
EMR 1 CCTCI => PL 5239/2009 | Emenda de Relator | 11/03/2014 | Júlio Campos | Inteiro teor |
EMR 2 CCTCI => PL 5239/2009 | Emenda de Relator | 11/03/2014 | Júlio Campos | Inteiro teor |
EMR 3 CCTCI => PL 5239/2009 | Emenda de Relator | 02/04/2014 | Júlio Campos | Inteiro teor |