Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 1676/1999 | Emenda de Relator | 06/12/2000 | Vilmar Rocha | Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 1676/1999 | Emenda de Relator | 29/03/2001 | Vilmar Rocha | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2000 CE => PL 1676/1999 | Emenda na Comissão | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
EMC 2/2000 CE => PL 1676/1999 | Emenda na Comissão | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
EMC 3/2000 CE => PL 1676/1999 | Emenda na Comissão | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
EMC 4/2000 CE => PL 1676/1999 | Emenda na Comissão | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
EMC 5/2000 CE => PL 1676/1999 | Emenda na Comissão | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
EMC 6/2000 CE => PL 1676/1999 | Emenda na Comissão | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
EMR 1 CE => PL 1676/1999 | Emenda de Relator | 09/08/2000 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 1676/1999 => PL 1676/1999 | Emenda/Substitutivo do Senado | 03/06/2003 | Senado Federal | Substitutito do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2001 (PL nº 1.676, de 1999), na Casa de Origem), que "dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências". Inteiro teor |