EMC-A 1 CFT => PL 8132/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
19/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CFT => PL 8132/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
Inteiro teor
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EMR 1 CFT => PL 8132/2014 |
Emenda de Relator |
21/10/2015 |
Esperidião Amin |
Inteiro teor
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EMR 2 CFT => PL 8132/2014 |
Emenda de Relator |
03/04/2018 |
Esperidião Amin |
Inteiro teor
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EMR 3 CFT => PL 8132/2014 |
Emenda de Relator |
12/12/2019 |
Sergio Souza |
"Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento."
Inteiro teor
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