EMR 1 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
16/11/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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EMR 2 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
16/11/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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EMR 3 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
16/11/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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EMR 4 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
16/11/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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EMR 5 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
16/11/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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EMR 6 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
16/11/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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EMR 7 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
20/07/2017 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 8 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
20/07/2017 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 9 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
20/07/2017 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 10 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
20/07/2017 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 11 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
20/07/2017 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 12 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
20/07/2017 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 13 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
26/06/2018 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 14 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
26/06/2018 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 15 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
26/06/2018 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 16 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
26/06/2018 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 17 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
26/06/2018 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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EMR 18 CFT => PL 2457/2011 |
Emenda de Relator |
26/06/2018 |
Lindomar Garçon |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Inteiro teor
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