EMC 1/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Roberto de Lucena |
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Celso Maldaner |
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
Inteiro teor
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EMC 3/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Carlos Andrade |
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
Inteiro teor
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EMC 4/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Carlos Andrade |
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição
Inteiro teor
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EMC 5/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Roberto de Lucena |
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Roberto de Lucena |
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Alice Portugal |
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Inteiro teor
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EMC 8/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Alice Portugal |
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Inteiro teor
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EMC 9/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Hildo Rocha |
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 10/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Hildo Rocha |
Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 11/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Luis Tibé |
Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.
Inteiro teor
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EMC 12/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 |
Emenda na Comissão |
05/07/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Inteiro teor
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