EMC 1/2016 CCJC => PL 7750/2010 |
Emenda na Comissão |
08/06/2016 |
Aureo |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de atualizar terminologias referentes ao Direito Empresarial.
Inteiro teor
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EMC 2/2016 CCJC => PL 7750/2010 |
Emenda na Comissão |
08/06/2016 |
Tadeu Alencar |
Altera a Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins.
Inteiro teor
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EMC 1/2019 CCJC => PL 7750/2010 |
Emenda na Comissão |
21/05/2019 |
Vinicius Carvalho |
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins.
Inteiro teor
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