DTQ 1 CCTCI => PL 29/2007 |
24/11/2009 |
Gilmar Machado |
Requer, nos termos regimentais, destaque para a APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA da emenda 70 (ESB 70), ao substitutivo apresentado pelo relator Paulo Henrique Lustosa ao Projeto de lei nº 29 de 2007, em 16 de novembro de 2009.
Inteiro teor
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DTQ 2 CCTCI => PL 29/2007 |
25/11/2009 |
Paulo Bornhausen |
Destaque para votação em separado do Capítulo V constante do Substitutivo do Relator, apresentado ao PL nº 29 de 2007.
Inteiro teor
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DTQ 3 CCTCI => PL 29/2007 |
25/11/2009 |
Paulo Bornhausen |
Destaque para votação em separado do Capítulo VI constante do Substitutivo do Relator, apresentado ao PL nº 29 de 2007.
Inteiro teor
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DTQ 4 CCTCI => PL 29/2007 |
26/11/2009 |
José Carlos Araújo |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº ESB 74/09 , de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do Relator
Inteiro teor
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DTQ 5 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Julio Semeghini |
Destaque para emenda 52-S/09, apresentada ao substitutivo
Inteiro teor
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DTQ 6 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Julio Semeghini |
Destaque para emenda 53-S/09, apresentada ao substitutivo
Inteiro teor
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DTQ 7 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Julio Semeghini |
Destaque para emenda 58-S/09, apresentada ao substitutivo
Inteiro teor
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DTQ 8 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Julio Semeghini |
Destaque para emenda 59-S/09, apresentada ao substitutivo
Inteiro teor
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DTQ 9 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
José Carlos Araújo |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº ESB 65/09 , de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do Relator
Inteiro teor
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DTQ 10 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Eduardo Gomes |
Requer, nos termos regimentais, destaque para suprimir a expressão "e a análise de custos dos serviços ofertados pela concessionária" do inciso III do parágrafo único do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, modificado pelo caput do art. 38 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007, e apensados.
Inteiro teor
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DTQ 11 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Julio Semeghini |
Requer, nos termos regimentais, destaque para suprimir o inciso I do § 1º do art. 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007, e apensados.
Inteiro teor
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DTQ 12 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Professora Raquel Teixeira |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº 49/2009 (ESB 49), de minha autoria, apresentada ao Substitutivo II do Relator.
Inteiro teor
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DTQ 13 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Professora Raquel Teixeira |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº 50/2009 (ESB 50), de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do Relator
Inteiro teor
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DTQ 14 CCTCI => PL 29/2007 |
01/12/2009 |
Julio Semeghini |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº 72/2009 (ESB 72), de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
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DTQ 15 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Bilac Pinto |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº 93/2009 (ESB 93), de autoria do Exmo. Deputado Bilac Pinto, apresentada ao Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
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DTQ 16 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Henrique Eduardo Alves |
Destaque de votação da emenda nº 59 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007.
Inteiro teor
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DTQ 17 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Henrique Eduardo Alves |
Destaque de votação da emenda nº 58 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007.
Inteiro teor
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DTQ 18 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Jorginho Maluly |
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 82, apresentada ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 29 de 2007.
Inteiro teor
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DTQ 19 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Jorginho Maluly |
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 76, apresentada ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 29 de 2007.
Inteiro teor
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DTQ 20 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
José Rocha |
Requerimento de destaque do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2007
Inteiro teor
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DTQ 21 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Eduardo Gomes |
Requer, nos termos regimentais, destaque para suprimir o inciso II do art. 17 constante do substitutivo do relator.
Inteiro teor
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DTQ 22 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Paulo Teixeira |
Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº ESB 28/09 , de autoria do deputado Bilac Pinto, apresentada ao Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
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DTQ 23 CCTCI => PL 29/2007 |
02/12/2009 |
Sandes Júnior |
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda n° 26/2009 (ESB 26), de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do Relator.
Inteiro teor
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