Apense-se à(ao) PL-5113/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Deferido o Requerimento n. 925/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.113/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se”.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.974/2013: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: ordinário].