PL 5186/2005 Histórico de Despachos

Data Despacho
06/05/2005

Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões:
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

Inteiro teor
17/05/2005

Revejo o despacho inicial aposto ao PL 5.186/05, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto. Novo despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões:
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).

Inteiro teor
08/07/2010

(EMENDAS DO SENADO FEDERAL)
À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Inteiro teor