PL 8035/2010 Histórico de Despachos

Data Despacho
20/12/2010

Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
22/03/2011

Novo Despacho: CDHM, CSSF, CEC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54. do RICD).

Inteiro teor
13/01/2014

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". Por oportuno, em razão de sua competência, determino que a CCTCI também componha a referida Comissão Especial que apreciará a matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
13/01/2014

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". Por oportuno, em razão de sua competência, determino que a CCTCI também componha a referida Comissão Especial que apreciará a matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor