PLP 330/2006 Histórico de Despachos

Data Despacho
09/02/2006

Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
18/03/2010

NOVO DESPACHO: CSPCCO, CSSF e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.

Inteiro teor
10/12/2010

[NOVO DESPACHO DO PLP Nº 330/2006: CTASP, CSPCCO, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

Inteiro teor
20/04/2012

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 330/2006: À CTASP, CSPCCO, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.

Inteiro teor
27/04/2012

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 330/2006: À CTASP, CSPCCO, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].
DCD do dia 28/04/12 PÁG 14666 COL 02.

Inteiro teor
27/03/2023

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Inteiro teor