PL 5598/2009 Histórico de Despachos

Data Despacho
22/07/2009

Apense-se à(ao) PL-1553/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
11/08/2009

Em virtude da retirada do PL 1553/07, determino a distribuição do PL 5598/09 às Comissões de:
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
26/08/2009

NOVO DESPACHO: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTASP, CEC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.

Inteiro teor