PL 1292/1995 Histórico de Despachos

Data Despacho
12/12/1995

A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(DESPACHO INICIAL)

15/04/1996

Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Trabalho, de Administração e Serviço Público
. (Novo Despacho)

18/04/1996

DEFERIDO OF 14/96, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 4161/93 E PL. 418/95 A ESTE.
DCD 24 01 97 PAG 2437 COL 01.

18/04/1996

DEFERIDO OF 37/96, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 750/95 E PL. 662/95, A ESTE.
DCD 19 04 96 PAG 10187 COL 01.

01/11/1996

DEFERIDO OF 435/96, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 1365/95 E PL. 1413/96, A ESTE.
DCD 05 11 96 PAG 28513 COL 02.

25/06/1997

DEFERIDO OF 206/97, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3040/97, A ESTE.

24/09/1997

DEFERIDO OF 353/97, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3398/97, A ESTE.

11/11/1997

DEFERIDO OF 471/97, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3735/97, A ESTE.
DCD 12 11 97 PAG 36038 COL 01.

09/06/2005

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).

Inteiro teor
16/03/2018

Deferido o Requerimento n. 8.165/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 8.165/2018, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.814/2017 ao Projeto de Lei n. 1.292/1995. Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.292/1995, para incluir o exame pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Altere-se, ainda, o nome da Comissão Especial do Projeto de Lei n. 6.814/2017, para passar a se referir ao Projeto de Lei n. 1.292/1995, que encabeçará o bloco em apreciação.Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.292/1995: À CMADS, à CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

Inteiro teor