PL 7700/2014 Histórico de Despachos

Data Despacho
25/06/2014

Apense-se à(ao) PL-4583/1990. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
25/06/2014

Apense-se à(ao) PL-4583/1990. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 4583/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4583/1990 o PL 7700/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 5274/2009.