PPP 1 CCJC => PL 1631/2011
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB /AL

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PAR 1 CSSF => PL 1631/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1813/2011, apensado.

PRL 1 CSSF => PL 1631/2011
Parecer do Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1813/2011, apensado.

PRL 2 CSSF => PL 1631/2011
Parecer do Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1813/2011, apensado.

PAR 1 CTASP => PL 1631/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.813/11, apensado.

PRL 1 CTASP => PL 1631/2011
Parecer do Relator

Autor:  Policarpo - PT /DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.813/11, apensado.

RDF 1 => PL 1631/2011
Redação Final

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB /AL

Ementa:  Redacao Final

EMR 1 CSSF => PL 1631/2011
Emenda de Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa: 

EMR 2 CSSF => PL 1631/2011
Emenda de Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa: 

EMR 3 CSSF => PL 1631/2011
Emenda de Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa:  Relatório da Deputada Mara Gabrilli ao Projeto de Lei 1.631 de 2011, Comissão de Seguridade Social e Família

EMR 4 CSSF => PL 1631/2011
Emenda de Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa:  Relatório da Deputada Mara Gabrilli ao Projeto de Lei 1.631 de 2011, Comissão de Seguridade Social e Família

EMR 5 CSSF => PL 1631/2011
Emenda de Relator

Autor:  Mara Gabrilli - PSDB /SP

Ementa:  Parecer da Deputada Mara Gabrilli ao Projeto de Lei 1.631 de 2011, e ao Projeto de Lei 1.813 de 2011, apensado, à Comissão de Seguridade Social e Família.

REQ 2256/2011 => PL 1631/2011
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Autor:  Onofre Santo Agostini - DEM /SC

Ementa:  Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

REQ 2369/2011 => PL 7699/2006
Requerimento

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB /AL

Ementa:  Requer, de já, que não se apense o PL n.º 1631/2011 (PLS n.º 168/2011) ao PL n.º 7699/2006 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

REQ 2399/2011 => PL 1631/2011
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Autor:  Alexandre Leite - DEM /SP

Ementa:  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1631 de 2011, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista."

REQ 2887/2011 => PL 1631/2011
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB /AL

Ementa:  Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 1631, de 2011, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dá outras providências.

REQ 3259/2011 => PL 1631/2011
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Autor:  Wilson Filho - PMDB /PB

Ementa:  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1631 de 2011, que prevê a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

REQ 5676/2012 => PL 1631/2011
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Hugo Leal - PSC /RJ

Ementa:  Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

REQ 5752/2012 => PL 1631/2011
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Andre Moura - PSC /SE

Ementa:  Requer regime de urgência para apreciação de proposição.