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PL 659/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Professor Victório Galli - PSC/MT

Apresentação
10/03/2015

Ementa
Altera dispositivo da Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de placa e veículos de duas ou três rodas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2015 Apense-se à(ao) PL-4986/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei n. 659/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 3185/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 659/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Altera dispositivo da Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de placa e veículos de duas ou três rodas". Inteiro teor
20/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4986/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 282 COL 01. Inteiro teor
26/03/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
16/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

13/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2467/2015. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2707/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PL nº 2467/20015, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores".
18/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2707/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.467/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a apensação do Projeto de Lei n. 2.564/2015 ao Projeto de Lei n. 659/2015. Publique-se".
08/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 263/15 - COPER solicitando desapensar o PL 2564/15 do de nº 659/15 (tramitando em conjunto com o de nº 4986/13) e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto àquele. Inteiro teor
30/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3185/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 659/2015". Inteiro teor
20/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei n. 659/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 3185/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.
21/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 341/15 - COPER solicitando a devolução do PL 659/15 e informando sobre a apensação do PL 1074/15 ao de nº 1018/15. Inteiro teor
21/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP conforme solicitação Memorando 341/2015.
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