PL 531/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2015

Ementa
Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2015 Apense-se à(ao) PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 531/2015 ( 2 )

  • PL 2198/2015
  • ,  PL 7903/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2015, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos". Inteiro teor
09/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 73 COL 01. Inteiro teor
12/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

29/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

21/11/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7818/2014
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019. Inteiro teor