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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões

PL 466/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/02/2015

Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-935/2015 apensada.
16/06/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)
06/07/2016 PLENÁRIO ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apensados

Apensados ao PL 466/2015 ( 2 )

  • PL 935/2015
  • ;  PL 5168/2016

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 15/09/2015 - Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor

07/10/2015   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   ( CMADS ) 10/12/2015 - Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
25/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 466/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras". Inteiro teor
05/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 357 COL 01. Inteiro teor
10/03/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
24/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1135/2015, pelos Líderes e outros, que: "Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015". Inteiro teor
07/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

08/04/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
16/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à republicação, para inclusão do apensado. Avulso inicial.
24/04/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)
06/05/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/06/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor
24/06/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
30/06/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação do PL 466/2015, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor
29/07/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas". Inteiro teor
05/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Diego Andrade, Edinho Bez e Vicentinho Júnior.
10/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."
11/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo de Vista Encerrado
19/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
20/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para reexame.
15/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor
16/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2015)
29/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/10/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/10/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-935/2015 apensada.
09/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 120 COL 01, Letra A. Inteiro teor
20/10/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)
21/10/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2015)
03/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3451/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 466/2015, para que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária". Inteiro teor
10/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
11/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2015)
12/01/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 3.451/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.451/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 prescinde de análise de adequação financeira e orçamentária, por não importar aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, nos termos do art. 32, X, “h”, c/c o art. 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
22/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
22/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Aprovado requerimento dos Líderes que requerem, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 466/2015.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1135/2015 => PL 466/2015.
23/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • *** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
29/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • **Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 17:03 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
05/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4280/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras". Inteiro teor
06/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 21:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:57 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:10 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-935/2015 apensada.
10/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/05/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4479/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
    ". Inteiro teor
18/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

20/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à republicação - avulso Letra A, para inclusão de apensado.
31/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/06/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)
28/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.