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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2016 - 11h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/11/2016 - 11h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/11/2016 - 11h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 458/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/02/2015

Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-576/2015, PL-579/2015, PL-596/2015 apensadas.

Apensados

Apensados ao PL 458/2015 ( 3 )

  • PL 576/2015
  • ;  PL 579/2015
  • ;  PL 596/2015

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) 24/11/2015 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, e da Emenda 1/2015 da CTASP. Inteiro teor

07/12/2016   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 458/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas". Inteiro teor
05/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 354 COL 01. Inteiro teor
10/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
12/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
13/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)
16/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

25/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
24/11/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, e da Emenda 1/2015 da CTASP. Inteiro teor
16/06/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), a pedido. (e-mail).
27/06/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e dos PLs. 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/15 da CTASP. Inteiro teor
04/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4800/2016, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 458, de 2015 (apensos os PLs nºs 576, 579 e 596, todos de 2015), para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Silvio Costa.
11/07/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução de Vista (Dep. Silvio Costa).
20/07/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 4.800/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.800/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 458/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado artigo 32, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
22/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida, para reexame de seu parecer.
30/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e dos PLs 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/15 da CTASP. Inteiro teor
31/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2016)
19/09/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23/11/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bebeto.
07/12/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-576/2015, PL-579/2015, PL-596/2015 apensadas.
14/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/12/16 PÁG 331 COL 01, Letra A. Inteiro teor

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