Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

SUG 1/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos Na Saúde E Cultura do Brasil

Apresentação
25/02/2015

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera o art. 1.696 do Código Civil de 2002, visando à aplicação do referido dispositivo legal em consonância com o disposto no art. 4º, da Lei nº 10.741/03, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/05/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Arquivada em razão de rejeição.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/02/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação da Sugestão n. 1/2015, pela Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera o art. 1.696 do Código Civil de 2002, visando à aplicação do referido dispositivo legal em consonância com o disposto no art. 4º, da Lei nº 10.741/03, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'". Inteiro teor
31/03/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
07/05/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
09/09/2015	Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Arquivada em razão de rejeição.