REQ 217/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 189/1999, PL 3791/2000, PL 266/2003, PL 1731/2003, PL 5553/2005, PL 92/2007, PL 4686/2009, PL 3914/2000, PL 1301/1999, PL 6591/2006, PL 1035/2007, PL 5374/2013, PL 2226/1999, PL 2584/2000, PL 7137/2002, PL 453/2003, PL 7323/2006, PL 2253/2007, PL 2324/2007, REC 26/2003, REC 129/2004 => PL 90/1999, REC 152/2004 => PL 4095/2001, PL 4911/2005, PL 5843/2005, PL 7053/2006, PL 2500/2011, PL 3887/2012, PL 5507/2005, PL 418/2003, PL 6729/2006, PL 4419/2008, PL 6910/2010, PFC 127/2006, PL 291/2003, PL 7364/2006, PL 143/2007, PL 458/2007, REC 215/2008, REC 216/ e PL 90/1999. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2511/2000 e PL 4184/2004, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 125/1999, PL 3912/2000, PEC 321/2001, PL 6424/2002, PL 1287/2003, PL 2920/2004, PL 3032/2004 e PL 6554/2006, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 217/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015
05/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 189/1999, PL 3791/2000, PL 266/2003, PL 1731/2003, PL 5553/2005, PL 92/2007, PL 4686/2009, PL 3914/2000, PL 1301/1999, PL 6591/2006, PL 1035/2007, PL 5374/2013, PL 2226/1999, PL 2584/2000, PL 7137/2002, PL 453/2003, PL 7323/2006, PL 2253/2007, PL 2324/2007, REC 26/2003, REC 129/2004 => PL 90/1999, REC 152/2004 => PL 4095/2001, PL 4911/2005, PL 5843/2005, PL 7053/2006, PL 2500/2011, PL 3887/2012, PL 5507/2005, PL 418/2003, PL 6729/2006, PL 4419/2008, PL 6910/2010, PFC 127/2006, PL 291/2003, PL 7364/2006, PL 143/2007, PL 458/2007, REC 215/2008, REC 216/ e PL 90/1999. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2511/2000 e PL 4184/2004, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 125/1999, PL 3912/2000, PEC 321/2001, PL 6424/2002, PL 1287/2003, PL 2920/2004, PL 3032/2004 e PL 6554/2006, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
08/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 09/06/15, PÁG 111 COL 01. Inteiro teor