REQ 165/2015 => PLP 166/1997 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri o de: PLP 166/1997


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Solicita o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 167/2014, PFC 185/2014, PFC 187/2014, PL 7171/2014, PL 7463/2014, PL 7525/2014, PL 7536/2014, PL 7672/2014, PL 7736/2014, PL 7814/2014, PL 6337/2013, PL 8070/2014, PLP 297/2013, PLP 327/2013, PLP 390/2014, PEC 344/2013, PEC 345/2013, PL 6430/2009, PL 7650/2010, PL 2398/2011, PL 2425/2011, PL 6074/2013, PL 6195/2013, PL 2116/2011, PL 6453/2013, PL 4973/2013, PL 6726/2013, PLP 335/2013, PL 1788/2011, PL 1686/2011, PL 2187/2011, PL 6740/2010, PL 2989/2011 e PLP 101/2011. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 184/2014, PL 5183/2013, PRC 197/2013, PL 2988/2011, PL 2991/2011 e PLP 166/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PDC 1491/2014, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 391/2014, PL 6414/2013 e PLP 342/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 165/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
05/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 167/2014, PFC 185/2014, PFC 187/2014, PL 7171/2014, PL 7463/2014, PL 7525/2014, PL 7536/2014, PL 7672/2014, PL 7736/2014, PL 7814/2014, PL 6337/2013, PL 8070/2014, PLP 297/2013, PLP 327/2013, PLP 390/2014, PEC 344/2013, PEC 345/2013, PL 6430/2009, PL 7650/2010, PL 2398/2011, PL 2425/2011, PL 6074/2013, PL 6195/2013, PL 2116/2011, PL 6453/2013, PL 4973/2013, PL 6726/2013, PLP 335/2013, PL 1788/2011, PL 1686/2011, PL 2187/2011, PL 6740/2010, PL 2989/2011 e PLP 101/2011. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 184/2014, PL 5183/2013, PRC 197/2013, PL 2988/2011, PL 2991/2011 e PLP 166/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PDC 1491/2014, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 391/2014, PL 6414/2013 e PLP 342/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
05/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/02/2015