REQ 117/2015 => PL 208/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7451/2014, PL 7455/2014, PL 7456/2014, PL 7474/2014, PL 7475/2014, PL 7476/2014, PRC 252/2014, PRC 192/2013, PL 2474/2011, PL 4250/2012, PL 4382/2012, PL 5977/2013, PL 798/2011, PL 1462/2011, PL 2138/2003, PL 6358/2009, PL 7040/2010, PL 6533/2009, PL 3145/2008, PEC 75/2007, PL 1371/2007, PL 1607/2007, PL 6708/2013, PL 434/1999, PL 3099/2000, PL 5433/2001, PL 6472/2002, PL 3508/2004, PL 5620/2005, PL 584/2007, PL 3925/2008, PL 2340/2011, PL 3286/2012, PL 3420/2012, PL 4453/2012, PL 8073/2014, PL 4778/2005, PL 6256/2005, PL 601/2007, PL 816/2007, PL 2642/2007, PL 6736/2010, PL 5689/2009, PRC 287/2006, PL 3162/2004, PLP 144/2004 e PLP 336/2006. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5580/2013, PL 4249/2012, PRC 154/2012, PL 6653/2009 e PL 208/2003, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1645/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7312/2010, PL 7313/2010, PL 7345/2010, PL 3150/2008, PL 235/2007, PL 546/2007, PL 6939/2006, PL 6940/2006, PL 6941/2006, PL 3674/2004, PL 463/2003, PL 464/2003, PL 597/2003, PL 618/2003, PL 663/2003 e PL 950/2003, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 214/2013, PL 4922/2009, PLP 36/2007 e PLP 197/2004, haja vista a(s) proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015