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REQ 104/2015 => PL 415/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
César Halum - PRB/TO

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 93/2007, PEC 527/2010, PEC 29/2011, PL 3462/2012, PL 3703/2012, PL 7993/2014, PL 7996/2014, PL 8081/2014, PL 8026/2014, PL 7893/2014, PL 7529/2014, PL 3941/2004, PL 5041/2005, PL 1010/2007, PL 7170/2010, PL 5301/2013, PL 7283/2014, PL 5604/2009, PL 3380/2012, PL 6660/2013, PL 7301/2014, PL 2101/2011, PL 2215/2011, PL 2355/2011, PL 6887/2013, PL 2380/2011, PL 2909/2011, PL 5646/2013, PL 7127/2014, PL 3906/2012, PL 4524/2012 e PL 4148/2012. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 170/2012, PL 8260/2014, PL 8082/2014, PL 415/2011, PL 8027/2014, PL 7894/2014, PL 7799/2014, PL 4166/2012, PL 3581/2012, PL 2060/2011, PL 2059/2011 e PL 2058/2011, porquanto a(s) proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2694/2011, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2792/2011 e PL 1681/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5034/2013, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 422/2014, PL 6607/2013, PL 4965/2013, PL 3173/2012, PL 3172/2012 e PL 2892/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 104/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 93/2007, PEC 527/2010, PEC 29/2011, PL 3462/2012, PL 3703/2012, PL 7993/2014, PL 7996/2014, PL 8081/2014, PL 8026/2014, PL 7893/2014, PL 7529/2014, PL 3941/2004, PL 5041/2005, PL 1010/2007, PL 7170/2010, PL 5301/2013, PL 7283/2014, PL 5604/2009, PL 3380/2012, PL 6660/2013, PL 7301/2014, PL 2101/2011, PL 2215/2011, PL 2355/2011, PL 6887/2013, PL 2380/2011, PL 2909/2011, PL 5646/2013, PL 7127/2014, PL 3906/2012, PL 4524/2012 e PL 4148/2012. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 170/2012, PL 8260/2014, PL 8082/2014, PL 415/2011, PL 8027/2014, PL 7894/2014, PL 7799/2014, PL 4166/2012, PL 3581/2012, PL 2060/2011, PL 2059/2011 e PL 2058/2011, porquanto a(s) proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2694/2011, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2792/2011 e PL 1681/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5034/2013, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 422/2014, PL 6607/2013, PL 4965/2013, PL 3173/2012, PL 3172/2012 e PL 2892/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015
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