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PL 110/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Altera a pena do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem maltratar animais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2015 Apense-se à(ao) PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 110/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 974/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 110/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera a pena do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem maltratar animais". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
13/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 359/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 359/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 5/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.548/1998 do qual o Projeto de Lei n. 4.602/1998 faz parte. Publique-se. Oficie-se".
  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em conformidade com o despacho exarado no Requerimento n. 359/215.
24/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/15 PÁG 191 COL 01. Inteiro teor
13/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 974/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei de número 107, de 2015 e 110, de 2015". Inteiro teor
24/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 110/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 974/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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