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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 05/11/2015 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2015 - 14h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 8307/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação
18/12/2014

Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2014 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
22/04/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/09/2016 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) 26/03/2015 - Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor

22/04/2015   05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) 23/06/2016 - Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
18/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 668/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo-SP. Inteiro teor
18/12/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8307/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região". Inteiro teor
19/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 527 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
06/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)
18/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
22/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
23/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 28/04/15, PÁG 444 COL 01, Letra A. Inteiro teor
13/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)
15/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)
27/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 450, encaminhando cópia do Parecer do Conselho Nacional de Justiça Inteiro teor
  • Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 453, informando a atualização do impacto orçamentário do Projeto e encaminhada cópia ao gabinete da relatora. Inteiro teor
11/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
22/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
23/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida correspondência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Inteiro teor
05/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.
09/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • OF 430-15 - TRT 2a Região - Apoio PL 8307-14 Inteiro teor
12/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), para atualizar a legislação orçamentária.
23/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
27/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor