Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Angelo Vanhoni - PT/PR

Apresentação
18/12/2014

Ementa
Estabelece as diretrizes da política cultural do país, e da cidadania e dos direitos culturais.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
15/01/2015	Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 39 COL 01 Suplemento.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/12/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 8306/2014, pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que: "Estabelece as diretrizes da política cultural do país, e da cidadania e dos direitos culturais". Inteiro teor
15/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 39 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
03/02/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 506 COL 01. Inteiro teor
24/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 588/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de autoria do ex-Deputado Angelo Vanhoni: ". Inteiro teor
25/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-588/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor