MSC 344/2014 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 57/2015

Origem: AV 453/2014


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
07/11/2014

Ementa
Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2015 PLENÁRIO ( PLEN )
Transformado no PDC 57/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 344/2014, pelo Poder Executivo, que: "Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013". Inteiro teor
12/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
14/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 11 14 PAG 52 COL 01. Inteiro teor
14/11/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
18/11/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
27/04/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
29/04/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
30/04/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Transformado no PDC 57/2015
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 13h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária