PL 7135/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: MSC 737/2002


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/08/2002

Ementa
Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/09/2002 Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto.
DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
24/10/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
29/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 02 PAG 45374 COL 02.
30/10/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Castro
31/10/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Castro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor
26/02/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
27/02/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Castro
05/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Luciano Castro Inteiro teor
  • Parecer favorável do relator, Dep. Luciano Castro. Inteiro teor
23/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jovair Arantes.
29/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução de Vista (Dep. Jovair Arantes).
17/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo conforme MSC 263/2003.
01/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto.
    DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2003 - 05h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/06/2003 - 05h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2003 - 05h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária