PL 8047/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2014

Ementa
Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.

Explicação da Ementa
Instalação de faixas de acesso para aceleração e desaceleração.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2014 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado unanimemente o Parecer.
24/05/2017 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8240/2014 apensada.

Apensados

Apensados ao PL 8047/2014 ( 1 )

  • PL 8240/2014

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Desenvolvimento Urbano   ( CDU ) 27/05/2015 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, e do PL 8240/2014, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor

09/09/2015   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Parecer.
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 18/05/2017 - Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste e do PL 8240/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. Inteiro teor

24/05/2017   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8047/2014, pela Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que: "Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas". Inteiro teor
05/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 108 COL 01. Inteiro teor
06/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
12/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS)
13/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2015. Inteiro teor
26/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida sem Manifestação.
30/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO)
27/05/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, e do PL 8240/2014, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
28/05/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2015)
11/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
19/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de Alex Manente.
09/09/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Parecer.
15/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, com a proposição PL-8240/2014 apensada.
15/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/09/15 PÁG 426 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
17/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)
30/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, do PL 8240/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado da CDU. Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).
14/07/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/08/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ)
18/05/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste e do PL 8240/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. Inteiro teor
24/05/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/05/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8240/2014 apensada.
26/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/17, PÁG 135 COL 01, Letra B. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2015 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/09/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária