PL 8033/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
28/10/2014

Ementa
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o código único de acesso aos serviços de emergência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2014 Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8033/2014, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o código único de acesso aos serviços de emergência". Inteiro teor
05/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
07/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/14 PÁG 35 COL 01. Inteiro teor