PL 8013/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2014

Ementa
Dispõe sobre a assistência psicológica ao educando da educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/11/2014 Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 8013/2014 ( 29 )

  • PL 1543/2015 (7)
  • ,  PL 2729/2019 (6)
  • ,  PL 3426/2019 (2)
  • ,  PL 140/2023
  • ,  PL 3548/2023
  • ,  PL 4535/2019
  • ,  PL 4537/2019
  • ,  PL 3408/2021
  • ,  PL 2527/2015 (16)
  • ,  PL 4401/2016 (1)
  • ,  PL 10003/2018
  • ,  PL 1571/2019 (7)
  • ,  PL 2054/2019 (5)
  • ,  PL 2354/2019 (2)
  • ,  PL 2478/2019
  • ,  PL 4954/2019
  • ,  PL 3195/2019
  • ,  PL 1850/2023
  • ,  PL 2806/2019
  • ,  PL 1878/2019 (5)
  • ,  PL 1563/2021 (2)
  • ,  PL 888/2023
  • ,  PL 1839/2023
  • ,  PL 1974/2023 (1)
  • ,  PL 2465/2023
  • ,  PL 3538/2019
  • ,  PL 374/2020 (1)
  • ,  PL 858/2021
  • ,  PL 271/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8013/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Dispõe sobe a assistência psicológica ao educando da educação básica". Inteiro teor
04/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 105 COL 01. Inteiro teor
06/11/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015. Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-198/2015. Inteiro teor
28/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

13/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7986/2014
12/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019. Inteiro teor
03/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

14/09/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-7986/2014
23/11/2023

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.