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PL 7986/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Vitor Paulo - PRB/RJ

Apresentação
17/09/2014

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2014 Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 7986/2014 ( 33 )

  • PL 8013/2014 (29)
  • ,  PL 1543/2015 (7)
  • ,  PL 2729/2019 (6)
  • ,  PL 3426/2019 (2)
  • ,  PL 140/2023
  • ,  PL 3548/2023
  • ,  PL 4535/2019
  • ,  PL 4537/2019
  • ,  PL 3408/2021
  • ,  PL 2527/2015 (16)
  • ,  PL 4401/2016 (1)
  • ,  PL 10003/2018
  • ,  PL 1571/2019 (7)
  • ,  PL 2054/2019 (5)
  • ,  PL 2354/2019 (2)
  • ,  PL 2478/2019
  • ,  PL 4954/2019
  • ,  PL 3195/2019
  • ,  PL 1850/2023
  • ,  PL 2806/2019
  • ,  PL 1878/2019 (5)
  • ,  PL 1563/2021 (2)
  • ,  PL 888/2023
  • ,  PL 1839/2023
  • ,  PL 1974/2023 (1)
  • ,  PL 2465/2023
  • ,  PL 3538/2019
  • ,  PL 374/2020 (1)
  • ,  PL 858/2021
  • ,  PL 271/2021
  • ,  PL 6698/2016 (1)
  • ,  PL 2865/2022
  • ,  PL 252/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7986/2014, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias". Inteiro teor
03/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
07/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/14 PÁG 263 COL 01. Inteiro teor
08/10/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
04/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015. Inteiro teor
04/01/2017

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1616/2011
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019. Inteiro teor
28/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

14/09/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-1616/2011
23/11/2023

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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