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Câmara dos Deputados

PL 7982/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2014

Ementa
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria conforme o Parágrafo Único do Artigo 1º.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2014 Apense-se ao PL-1096/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1096/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
16/09/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7982/2014, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria conforme o Parágrafo Único do Artigo 1º". Inteiro teor
24/09/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1096/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se ao PL-1096/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/14 PÁG 65 COL 01. Inteiro teor
26/09/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2015. Inteiro teor
02/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1096/2011