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PL 7940/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Bezerra - PMDB/MT

Apresentação
02/09/2014

Ementa
Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar o período de escolha dos candidatos em ano de eleição, bem como o prazo para partidos e coligações registrarem seus candidatos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/09/2014 Apense-se à(ao) PL-3708/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 7940/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2318/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7940/2014, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar o período de escolha dos candidatos em ano de eleição, bem como o prazo para partidos e coligações registrarem seus candidatos". Inteiro teor
08/09/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3708/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-3708/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
10/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/14 PÁG 43 COL 01. Inteiro teor
10/09/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2318/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Requer a retirada do PL nº 7940, de 2014, que modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar o período de escolha dos candidatos em ano de eleição, bem como o prazo para partidos e coligações registrarem seus candidatos". Inteiro teor
22/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 7940/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2318/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
22/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCJC o Memorando nº 281/2021 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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