INC 6256/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2014

Ementa
Sugere ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde atualize regulamentação sobre atenção a pessoas com esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2014 Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6256/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Sugere ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde atualize regulamentação sobre atenção a pessoas com esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    ". Inteiro teor
05/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

09/06/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/06/14 PAG 108 COL 01. Inteiro teor
27/06/2014

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 644/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
18/11/2014

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 495-C.Civil, de 14 de novembro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
20/11/2014

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1082/14, de 20/11/2014.
28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor