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RIC 4275/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Simplício Araújo - SD/MA

Apresentação
30/05/2014

Ementa
Solicita ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre como são feitas as fiscalizações da aplicação dos recursos dos royalties nos municípios brasileiros e também, onde estão sendo aplicados os recursos dos royalties do município de Santo Antônio dos Lopes (MA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o RIC n. 4275/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 10356/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, V, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4275/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Solicita ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre como são feitas as fiscalizações da aplicação dos recursos dos royalties nos municípios brasileiros e também, onde estão sendo aplicados os recursos dos royalties do município de Santo Antônio dos Lopes (MA)". Inteiro teor
02/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10356/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Solicita ao Presidente a retirada de pauta do Requerimento de Informação nº 4275 direcionado ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre como são feitas as fiscalizações da aplicação dos recursos dos royalties nos municípios brasileiros e também, onde estão sendo aplicados os recursos dos royalties do município de Santo Antônio dos Lopes (MA)". Inteiro teor
03/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC n. 4275/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 10356/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, V, do RICD
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