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Situação: Apensado ao PL 1081/2011

Identificação da Proposição

Autor
Waldir Maranhão - PP/MA

Apresentação
27/05/2014

Ementa
Altera a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer regras sobre a sinalização para usuários nos serviços de telefonia.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
30/05/2014	Apense-se à(ao) PL-1081/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/05/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7607/2014, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Altera a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer regras sobre a sinalização para usuários nos serviços de telefonia". Inteiro teor
30/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1081/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor Apense-se à(ao) PL-1081/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/06/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/14 PAG 529 COL 01. Inteiro teor
03/06/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Recebimento pela CDC.
05/04/2016	Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 ) Recebimento pela PL740614, apensado ao PL-1081/2011