PFC 179/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2014

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em razão de suas competências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido ofício nº 182/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do ad. 137, caput, dc ad. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Edio Lopes, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em
    razão de suas competências." Inteiro teor
23/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 179/2014, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em razão de suas competências". Inteiro teor
28/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/06/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/14, PÁG 155 COL 01. Inteiro teor
02/06/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
03/06/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (SD-PR)
15/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela implementação. Inteiro teor
12/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Edson Santos.
18/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/10/2014 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária