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PL 7520/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Afonso Hamm - PP/RS

Apresentação
07/05/2014

Ementa
Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2014 Apense-se à(ao) PL-526/2011.Em razão desta apensação determino a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família aposto ao PL 526/11, que se manifeste antes da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 7520/2014 ( 10 )

  • PL 7595/2014
  • ,  PL 214/2019 (1)
  • ,  PL 2232/2023
  • ,  PL 3246/2019
  • ,  PL 3851/2019 (2)
  • ,  PL 209/2022
  • ,  PL 1868/2023
  • ,  PL 4717/2019 (2)
  • ,  PL 2673/2022
  • ,  PL 3092/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7520/2014, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas". Inteiro teor
19/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-526/2011.Em razão desta apensação determino a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família aposto ao PL 526/11, que se manifeste antes da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
20/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 416 COL 01. Inteiro teor
20/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-526/2011
28/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD 01/02/15 PÁG 09 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019. Inteiro teor
25/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

26/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 892/2022, pela Deputada Dra. Vanda Milani (PROS/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.520, de 2014, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 526, de 2011". Inteiro teor
06/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 892/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 892/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.246/2019 e 7.520/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
10/11/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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