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PL 7499/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Heuler Cruvinel - PSD/GO

Apresentação
06/05/2014

Ementa
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, obrigando à instalação dos equipamentos que especifica nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2014 Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Plenário ( PLEN )
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PL 7499/2014 ( 36 )

  • PL 127/2015
  • ,  PL 1198/2015 (5)
  • ,  PL 1482/2021 (4)
  • ,  PL 1645/2021 (2)
  • ,  PL 1771/2021 (1)
  • ,  PL 2384/2021
  • ,  PL 2290/2022
  • ,  PL 1868/2015 (1)
  • ,  PL 911/2019
  • ,  PL 2776/2015 (19)
  • ,  PL 3140/2015
  • ,  PL 6227/2016 (1)
  • ,  PL 10361/2018
  • ,  PL 10394/2018 (1)
  • ,  PL 741/2019
  • ,  PL 2609/2019 (8)
  • ,  PL 3020/2019 (2)
  • ,  PL 4849/2020
  • ,  PL 997/2021
  • ,  PL 2451/2020 (1)
  • ,  PL 563/2021
  • ,  PL 4854/2020
  • ,  PL 2404/2021 (1)
  • ,  PL 2538/2021
  • ,  PL 2668/2019 (4)
  • ,  PL 6513/2019
  • ,  PL 552/2021
  • ,  PL 322/2022
  • ,  PL 1499/2022
  • ,  PL 8115/2017
  • ,  PL 1251/2019 (1)
  • ,  PL 1696/2023
  • ,  PL 4733/2019
  • ,  PL 5632/2019
  • ,  PL 746/2020
  • ,  PL 551/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7499/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, obrigando à instalação dos equipamentos que especifica nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV". Inteiro teor
15/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 413 COL 01. Inteiro teor
20/05/2014

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015. Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2015. Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

28/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

12/06/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
23/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

03/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

17/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

21/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019. Inteiro teor
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

04/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

30/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

06/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
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