Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 11/12/2014 - 15h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/12/2014 - 15h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/12/2014 - 11h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

PLN 3/2014 CN Inteiro teor
Projeto de Lei (CN) de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)


Situação: Transformado na Lei Ordinária 13080/2015


Identificação da Proposição

Autor
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Apresentação
16/04/2014

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13080/2015. DOU 02/01/15 PÁG 001 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto (MSC 1/15 PE): 02/01/15 PÁG 090 COL 01.
Retificação na MSC 1/15-PE. DOU de 27/01/15 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
16/04/2014

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (CN) n. 3/2014, pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências". Inteiro teor
16/04/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

22/04/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Informativo Conjunto PLDO 2015 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 - PL nº 3/2014-CN. Inteiro teor
23/04/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado Relator o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), conforme Of. Pres n. 82/2014/CMO, de 23.04.2014.
  • Anexado no Volume Principal folha nº 76-A, Ofício nº 179 (CN), de 23.04.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 80,de 2014, na origem, encaminhando o PLN nº 3/2014-CN.
29/04/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Realizada, em 29.04.2014, Primeira Reunião de Audiência Pública (1ª RAP), com a presença da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Anexado, no Volume V, material referente à apresentação proferida pela Ministra. Inteiro teor
  • Anexado no Volume V, Nota Técnica Conjunta nº 5/2014 referente a Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Inteiro teor
23/05/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do RPL 1 CMO, pelo Sen. Vital do Rêgo, que "aberto Volume VI para anexar o Relatório Preliminar Apresentado, recebido às 15h28min e disponibilizado na internet, às XXhmin, de 23.05.2014."
  • Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 3/2014-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências". Inteiro teor
27/05/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Relatório Preliminar (de 26/05/2014 a 28/05/2014)
29/05/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 14 (quatorze) emendas.
03/06/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências'. Inteiro teor
03/07/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Na continuação da 12ª Reunião Ordinária, em 02/07/2014, o Relator, Senador Vital do Rêgo, apresentou o Relatório Preliminar com emendas, ficando a discussão adiada para a próxima reunião.
13/11/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 13/11/2014 a 20/11/2014)
12/11/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • CRONOGRAMA ALTERADO
    Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, Ofício nº 425 (CN), de 18.11.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, encaminhando ao Presidente da Câmara dos Deputados, cópia do Ofício nº 185, de 2014, que solicita alteração dos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 2014-CN (PLDO/2015). Inteiro teor
13/11/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Aprovado o Parecer Preliminar da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Senador VITAL DO RÊGO, ao Projeto de Lei nº 3/2014-CN. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nºs 2, 7, 8 e 14; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 3, 4, 6, 12 e 13; e REJEITADAS as demais.
20/11/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 1.653 (um mil seiscentas e cinquenta e três) emendas, destas 1235 (um mil duzentas e trinta e cinco) ao texto e 418 (quatrocentas e dezoito) para elaboração do anexo de metas e prioridades.
05/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Vital do Rêgo
  • favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.653 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 277 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 608, pela REJEIÇÃO de 761, e, indicou pela INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 71280003, 27520003, 22150002, 29460003, 27540001, 27540003 e 29420002. Inteiro teor
09/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação da Errata n. 1/2014 CMO, pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor
10/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Adendo ao Relatório Apresentado, do Senador Vital do Rêgo. Inteiro teor
  • Destaques apresentados ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. Inteiro teor
  • Adendo 2 ao Relatório Apresentado, do Senador Vital do Rêgo. Inteiro teor
10/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Relatório. Quanto aos 66 destaques apresentados, todos foram rejeitados.
12/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • À SSCLCN.
17/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Votação no Congresso Nacional.
18/12/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação da Redação Final, pelo Senador Vital do Rêgo. Inteiro teor
02/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13080/2015. DOU 02/01/15 PÁG 001 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto (MSC 1/15 PE): 02/01/15 PÁG 090 COL 01.
    Retificação na MSC 1/15-PE. DOU de 27/01/15 PÁG 01 COL 01.
22/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 9/2015, do Pres. do Senado Federal, solicitando indicação de membros para compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei do Congresso n. 3, de 2014.
28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encaminhado o Ofício n. 131/2015/SGM/P ao Pres. do Senado Federal, designando os Senhores Deputados Vicentinho (PT), Domingos Sávio (PSDB),Onofre Santo Agostini (PSD) e João Carlos Bacelar (PR) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 3, de 2014 - Congresso Nacional.