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PL 7413/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Newton Lima - PT/SP

Apresentação
15/04/2014

Ementa
Altera o art 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.723, de 1993. Estabelece que o Poder Executivo definirá o percentual de etanol na gasolina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2014 Apense-se à(ao) PL-6068/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o Requerimento n. 10.842/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 7.413/2014, nos termos do art.104, caput, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7413/2014, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Altera o art 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos". Inteiro teor
24/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6068/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-6068/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/14 PÁG 62 COL 01. Inteiro teor
28/04/2014

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
19/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10842/2014, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7413 de 2014, que altera o art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos". Inteiro teor
25/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 10.842/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 7.413/2014, nos termos do art.104, caput, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se."
26/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CME o Memorando nº 130/14 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
04/03/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Devolução à CCP
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