REQ 359/2014 CE => PL 7029/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2014

Ementa
Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que "Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2016 Educação ( CE )
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 359/2014, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que 'Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.'". Inteiro teor
09/04/2014

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/07/2016

Educação ( CE )

  • Arquivado por perda de oportunidade.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária