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Situação: Apensado ao PL 2722/2011

Identificação da Proposição

Autor
Eliseu Padilha - PMDB/RS

Apresentação
03/04/2014

Ementa
Dispõe sobre a isenção de IPI para a troca do parque instalado de lâmpadas no setor residencial.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/04/2014	Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
22/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 23/10/16 PÁG 352 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/04/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7358/2014, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Dispõe sobre a isenção de IPI para a troca do parque instalado de lâmpadas no setor residencial". Inteiro teor
10/04/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/04/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 16/04/14 PAG 163 COL 01. Inteiro teor
15/04/2014	Minas e Energia ( CME ) Recebimento pela CME.
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015. Inteiro teor
30/04/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2722/2011
22/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 23/10/16 PÁG 352 COL 01. Inteiro teor