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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 7354/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2014 Revisão de despacho ao Requerimento n. 10.039/14, conforme o seguinte teor: “Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 do Projeto de Lei n. 7.350/2014. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 às Comissões de Cultura, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.354/2014: Às CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. . . Regime de tramitação: ordinário.]”

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 29/10/2014 - Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) -

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
02/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7354/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências". Inteiro teor
09/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7350/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso (apensado de nº 7350/14) e no DCD de 11/04/14 PÁG 239 COL 01. Inteiro teor
10/04/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-7350/2014
23/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10039/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer o desapensamento do PL 7354/2014, que cria o Fundo da Mídia Independente". Inteiro teor
02/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 10039/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.350/2014 e 7.354/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
01/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Revisão de despacho ao Requerimento n. 10.039/14, conforme o seguinte teor: “Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 do Projeto de Lei n. 7.350/2014. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 às Comissões de Cultura, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.354/2014: Às CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. . . Regime de tramitação: ordinário.]” Inteiro teor
01/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 85/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Inteiro teor
03/07/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
29/10/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 882/2015, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requerimento de desarquivamento das seguintes proposições:

    PL n.º 7354/2014
    PL nº 7399/2014
    PL nº 1581/2011
    ". Inteiro teor
11/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-882/2015. Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Celso Pansera.
23/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado