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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Miriquinho Batista - PT/PA

Apresentação
01/04/2014

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de produtos transgênicos em estabelecimentos comerciais.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/04/2014	Apense-se à(ao) PL-4148/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Data	Ação
28/04/2015	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei n. 4.148/2008, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/04/2015 – 20:04).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/04/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7335/2014, pelo Deputado Miriquinho Batista, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de produtos transgênicos em estabelecimentos comerciais". Inteiro teor
08/04/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4148/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
09/04/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/14 PÁG 352 COL 01. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
30/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015. Inteiro teor
28/04/2015	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei n. 4.148/2008, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/04/2015 – 20:04).
28/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática deste do PL n. 4.148/2008 (principal), em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.