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RIC 4119/2014 => INC 5143/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Acessório de:

INC 5143/2013

Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jorge Silva - PROS/ES

Apresentação
01/04/2014

Ementa
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
27/05/2014	Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 28/05/14 PÁG 323 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/07/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/04/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 4119/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde". Inteiro teor
01/04/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
08/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem manifestação. Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
26/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 28/05/14 PÁG 323 COL 01. Inteiro teor
27/05/2014	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 28/05/14 PÁG 323 COL 01. Inteiro teor
28/05/2014	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 559/2014, ao Ministério da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2014 a 27/06/2014)
13/06/2014	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 403/GM/MS, de 13 de junho de 2014, do Ministério da Saúde.
16/06/2014	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 621/14, de 16/6/2014.
16/07/2014	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".