SUG 125/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Sugere a inclusão de itens na Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa   ( CLP ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 125/2014, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que: "Sugere a inclusão de itens na Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
11/08/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
12/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
04/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Marquezelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
24/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/09/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária