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REQ 232/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSD/BA

Apresentação
12/03/2014

Ementa
Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/06/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivado

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/03/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 232/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". Inteiro teor
18/03/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). Aprovado
15/04/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 248/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as 'denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais'". Inteiro teor
23/04/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado requerimento n. 248/2014 do Sr. Sérgio Brito que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as "denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais".
14/05/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Audiência Realizada com a presença dos seguintes convidados: RICARDO FERREIRA BORGES - Gerente de Tecnologia Farmacêutica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e HENRIQUE TADA - Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac;
04/06/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivado